Muito provável. Vamos começar pelo começo: todos sabem que o terreno onde está construído o Estádio Durival Brito e Silva – Vila Capanema – e de propriedade da União Federal. E ontem, o governador Orlando Pessutti formalizou um pedido à União para que a área onde está localizado o estádio seja repassada ao Governo do Estado do Paraná, através de uma cessão de uso. E, caso isso venha e se concretizar, a casa do Paraná Clube estaria definitivamente inserida nos planos da Copa Do Mundo de 2014.
Juridicamente, qual é o rolo? Então vamos lá!
1. O terreno onde está o estádio é da União, mas a construção não. Então, de acordo com o próprio documento, a área passaria a ser controlada pelo governo, mas o uso continuaria a ser do Paraná Clube, sucessor do Clube Atlético Ferroviário, legítimo construtor da obra.
2. Passando a área ser administrada pelo Estado do Paraná, o que ele poderia fazer? Simples: demolir a atual obra, construir um novo estádio (público, com as verbas do próprio governo) e conceder, posteriormente, o uso ao Paraná Clube. Como se faria tudo isso?
3. Simples também: usar-se-ia a verba que seria para a Arena. Por óbvio que seria necessário mais dinheiro, mas este pode retornar ao Estado após a copa, pois a tendência é que seja firmado um contrato de comodato oneroso com o Paraná Clube, semelhante ao Engenhão, que foi cedido ao Botafogo. Já o dinheiro investido na Arena jamais seria visto novamente.
4. Pode haver comodato de bem público para uso particular? Pode. Em regra geral, os bens públicos não podem ser alienados, mas existem exceções. A concessão de uso é uma delas. O Estado se livra de eventuais despesas com aquele bem, que passa a ser administrado, usado e explorado pelo particular, que paga ao Estado por isso.
Apenas temos que ficar atento para que o Estado faça um bom contrato de concessão, pois o comodatário jamais poderá usar o bem de maneira adversa daquela contratada. Já publiquei aqui mesmo um artigo criticando a forma como foi concedido o estádio Engenhão ao Botafogo e a Arena Multiesportiva, criada para os jogos Pan-Americanos, concedida a um banco. Nesses dois casos, ou o Estado não fiscaliza o uso desses bens, ou eles foram literalmente “entregues” para os particulares. Leia o artigo completo.
Resta saber se o Paraná Clube, falido, teria condições financeiras de administrar um bem desse porte. Não podemos esquecer que um dos requisitos para a concessão do bem público é justamente a realização de uma licitação para escolher quem estaria melhor preparado para administrar o bem. E aí o próprio Coritiba poderia até entrar na jogada, caso mostre melhores condições.
Por fim, como esse é o meu blog, minha humilde opinião pessoal: sou totalmente a favor! Primeiro porque geograficamente a Vila Capanema é melhor do que a Arena. A Av. das Torres, que vem do Aeroporto até o centro, é caminho para o estádio. Segundo porque o interesse público vai além do estádio e da copa: seria o fim da favela da Vila Torres, melhorando a vida das pessoas que ali residem e de toda a região. Terceiro porque seria a construção de um estádio público, com verbas públicas (independente de parcerias público-privado). O Paraná Clube não vai ganhar um estádio novo, como o Atlético ganharia. Vai pagar pra jogar, retornando, aos poucos, o dinheiro investido para os cofres públicos. Mesmo assim, o Paraná Clube iria se beneficiar de uma excelente estrutura física, caso consiga bancar. Quarto porque é mais facil bancar um estádio desta forma, atraves de PPPs do que vendendo "títulos de potencial construtivo". Não é uma venda de terreno na lua. O estado tem dinheiro e as garantias são reais.
Todos sabemos que o Pessuti não se candidatou à reeleição porque será escolhido como secretário da copa para o ano que vem. Portanto, acredito cabalmente nesse plano. Já existem projetos, maquetes e tudo mais. Além disso, por que será que as obras na arena ainda não começaram? Simples: porque a copa não será lá!
Keine Kommentare:
Kommentar veröffentlichen