Copa do mundo em Curitiba: na Vila Capanema?

Muito provável. Vamos começar pelo começo: todos sabem que o terreno onde está construído o Estádio Durival Brito e Silva – Vila Capanema – e de propriedade da União Federal. E ontem, o governador Orlando Pessutti formalizou um pedido à União para que a área onde está localizado o estádio seja repassada ao Governo do Estado do Paraná, através de uma cessão de uso. E, caso isso venha e se concretizar, a casa do Paraná Clube estaria definitivamente inserida nos planos da Copa Do Mundo de 2014.

Juridicamente, qual é o rolo? Então vamos lá!

1. O terreno onde está o estádio é da União, mas a construção não. Então, de acordo com o próprio documento, a área passaria a ser controlada pelo governo, mas o uso continuaria a ser do Paraná Clube, sucessor do Clube Atlético Ferroviário, legítimo construtor da obra.

2. Passando a área ser administrada pelo Estado do Paraná, o que ele poderia fazer? Simples: demolir a atual obra, construir um novo estádio (público, com as verbas do próprio governo) e conceder, posteriormente, o uso ao Paraná Clube. Como se faria tudo isso?

3. Simples também: usar-se-ia a verba que seria para a Arena. Por óbvio que seria necessário mais dinheiro, mas este pode retornar ao Estado após a copa, pois a tendência é que seja firmado um contrato de comodato oneroso com o Paraná Clube, semelhante ao Engenhão, que foi cedido ao Botafogo. Já o dinheiro investido na Arena jamais seria visto novamente.

4. Pode haver comodato de bem público para uso particular? Pode. Em regra geral, os bens públicos não podem ser alienados, mas existem exceções. A concessão de uso é uma delas. O Estado se livra de eventuais despesas com aquele bem, que passa a ser administrado, usado e explorado pelo particular, que paga ao Estado por isso.

Apenas temos que ficar atento para que o Estado faça um bom contrato de concessão, pois o comodatário jamais poderá usar o bem de maneira adversa daquela contratada. Já publiquei aqui mesmo um artigo criticando a forma como foi concedido o estádio Engenhão ao Botafogo e a Arena Multiesportiva, criada para os jogos Pan-Americanos, concedida a um banco. Nesses dois casos, ou o Estado não fiscaliza o uso desses bens, ou eles foram literalmente “entregues” para os particulares. Leia o artigo completo.

Resta saber se o Paraná Clube, falido, teria condições financeiras de administrar um bem desse porte. Não podemos esquecer que um dos requisitos para a concessão do bem público é justamente a realização de uma licitação para escolher quem estaria melhor preparado para administrar o bem. E aí o próprio Coritiba poderia até entrar na jogada, caso mostre melhores condições.

Por fim, como esse é o meu blog, minha humilde opinião pessoal: sou totalmente a favor! Primeiro porque geograficamente a Vila Capanema é melhor do que a Arena. A Av. das Torres, que vem do Aeroporto até o centro, é caminho para o estádio. Segundo porque o interesse público vai além do estádio e da copa: seria o fim da favela da Vila Torres, melhorando a vida das pessoas que ali residem e de toda a região. Terceiro porque seria a construção de um estádio público, com verbas públicas (independente de parcerias público-privado). O Paraná Clube não vai ganhar um estádio novo, como o Atlético ganharia. Vai pagar pra jogar, retornando, aos poucos, o dinheiro investido para os cofres públicos. Mesmo assim, o Paraná Clube iria se beneficiar de uma excelente estrutura física, caso consiga bancar. Quarto porque é mais facil bancar um estádio desta forma, atraves de PPPs do que vendendo "títulos de potencial construtivo". Não é uma venda de terreno na lua. O estado tem dinheiro e as garantias são reais.

Todos sabemos que o Pessuti não se candidatou à reeleição porque será escolhido como secretário da copa para o ano que vem. Portanto, acredito cabalmente nesse plano. Já existem projetos, maquetes e tudo mais. Além disso, por que será que as obras na arena ainda não começaram? Simples: porque a copa não será lá!

Ok, férias!

Pois é, acabou-se o ano! Não da forma como eu queria, mas enfim acabou! Os sábios diriam: antes um fim trágico do que uma tragédia sem fim, não é mesmo? =) Essas últimas três semanas foram desgastantes, e a maldita dp não estava no script. No entanto, não posso dizer que o ano foi ruim. Pelo contrário, apesar de fechá-lo com chave de bronze, foi um dos melhores!

O primeiro semestre foi simplesmente maravilhoso! Tudo deu certo! No segundo, houve alguns deslizes, mas nada que comprometesse todo o restante! Na verdade, o único deslize foi a dp; e sobre isso, penso: foi numa disciplina que eu gosto, de apenas 36 horas e que poderá servir para me aprimorar ainda mais na matéria! Nietzsche não gostaria de me ver pensando assim, mas é o que me resta! Caso contrário, não estaria aqui escrevendo esse texto!

E é sempre importante não deixar UMA coisa ruim se sobressair em detrimento de INÚMERAS coisas boas!

Os costumeiros special thanks vão para os mesmos do ano passado (quem quiser ver é só clicar aqui), com ênfase aos colegas de classe, que juntos sofremos e curtimos. Esse 8º semestre foi foda! Então, a vocês, meu muito obrigado: Adriano Emidio, Aline Mota, André Marcondes, Antônio "Pinga", Cleiton, Cynthia Stival, Daniele Mello, Felipe Stival, Fernanda Hrycyna, Hector Cardenas, Liliana Haas, Luan Busato, Marta Sezanosky, Max Carvalho, Raquel Cancio, Roger Volpe, Samanta Teixeira e a todos da turma!

Por fim, das coisas boas que me ocorreram, a melhor de todas: Alyne, minha futura esposa, nesses mais de 5 anos de namoro! A você, o meu GANZ BESONDERER DANK, ou very special thanks!

Ich wünsche allen ein frohes Weihnachtsfest und ein glückliches Neues Jahr!!!!

Бажаю всім щасливого Різдва і щасливого Нового Року!!!!

Desejo a todos Feliz Natal e um Próspero ano novo!!!!

Das Problem der Einwanderer!

Eine guter und interessanter text über Rassismus! Nahm sich die Zeit ins Deutsche zu übersetzen und erzielte auf meinem Faceebook - von Felipe Kolz facebook!

Ihr Auto ist JAPANER. Ihre Pizza ist ITALIENISCH. Ihre Kartoffel ist DEUTSCH. Ihr Wein ist CHILENISCHEN, SÜDAFRIKANISCHEN. Ihre Demokratie ist GRIECHISCH. Ihr Kaffee ist BRASILIANISCH. Ihr Tee ist TÜRKISCH. Ihre Mode ist FRANZÖSISCH. Ihr Hemd ist INDER. Ihre Schuhe sind THAI. Ihre Elektronik ist CHINESISCH. Ihre Wodka ... ist RUSSISCH. Und Sie beschweren sich, dass Ihr Nachbar ... ...... ist ein EINWANDERER? Reiß dich zusammen! Kopieren Sie, wenn Sie sich gegen Rassismus!

Passageiro bêbado lança âncora de cruzeiro ao mar e é preso!

Me pergunto: será que existe algo que um bêbado não seja capaz de fazer? Pois de acordo com o título do post, eu duvido que haja. Inclusive, neste ano foram veiculadas varias notícias de pessoas que fizeram coisas inacreditáveis quando bêbadas, como "Alemão bêbado surra policial com vuvuzela"... sem comentários!

Bem, quanto ao débil mental que soltou a âncora do navio no meio cruzeiro, sugiro que vocês leiam a baboseira completa no BBC! Atentem ao detalhe de como os agentes do FBI descobriram quem foi o imbecil, bem como a pena que o sujeito pode pegar!

Ой, то не вечер - Russian Folk Song

Ой, то не вечер, то не вечер.
Ой мне малым малом спалось.
Мне малым мало спалось,
Ой да во сне привиделось...

Мне во сне привиделось,
Будто конь мой вороной
Разыгрался, расплясался,
Ой да разрезвился подо мной.

Ой, налетели ветры злые.
Да с восточной стороны
Да сорвали темну шапку
Ой да с моей буйной головы.

А есаул догадлив был,
Он сумел сон мой разгадать.
Ой, пропадет, он говорил,
Твоя буйна голова.

Ой, то не вечер, то не вечер...
Ой, мне малым мало спалось,
Мне малым мало спалось,
Ой, да во сне привиделось.

Direito de Vizinhança para leigos

Vide Arts. 1.277 a 1.281 do Código Civil

O Direito de Vizinhança vem a ser um conjunto de normas jurídicas que limitam o exercício do direito de propriedade, no sentido de regular e conciliar os interesses dos vizinhos, evitando ou solucionando os conflitos entre eles.

Para efeitos jurídicos, vizinho não é apenas aquele que divide o muro, ou a parede no caso de casas geminadas. Para efeitos legais, é considerado vizinho todo aquele que seja atingido por uma interferência danosa ou prejudicial de um ato praticado pelo outro proprietário, no exercício do direito de propriedade.

O uso anormal da propriedade pode ser classificado em ilícitos, abusivos ou lesivos. Ilícito ou abusivo quando há o exercício egoístico, anormal do direito, sem motivos legítimos ou quando ele é praticado no exercício irregular do direito. Quebrar a vidraça do vizinho, sujar a porta de entrada ou qualquer ato que descumpra o regimento interno ou as decisões condominiais são exemplos típicos de atos abusivos ou ilícitos. Em suma, o ato desvia da destinação social e econômica do direito de propriedade.

Quando se tratar de atos lesivos, o ato em si é perfeitamente legal e normal. Todavia, este vem a causar prejuízo para o vizinho. Exemplo típico: som alto.

Para solucionar o problema, toma-se por base três critérios subjetivos para se definir a anormalidade ou a normalidade do exercício do direito de propriedade, quais sejam: extensão do dano ou do incômodo, a zona na qual está o conflito (verificando os usos e costumes locais) e por fim, a anterioridade da posse (com base na teoria da pré-ocupação, mas vale dizer que o critério de “quem chegou primeiro” não é absoluto).

Se o incômodo for tolerável e há possibilidade de se reduzir, então o juiz determinará que se reduza; se a redução não for possível, então o juiz não conhece da ação. Exemplo: o vizinho que acorda os moradores com o barulho de veículo. Se houver possibilidade de redução do ruído, assim o motorista deve proceder. Mas se há um morador, ilustradamente, com distúrbios de sono, e que o mínimo ruído é capaz de lhe prejudicar, certamente o juiz não conhecerá da ação.
Para efeitos da lei, o nível de tolerabilidade será de definido de acordo com o entendimento do homem médio. Ao homem médio que é capaz de se concluir com naturalidade que um determinado volume de som possa causar incômodo a alguém. Vale dizer: aqui figura o bom senso.

Dando seqüência, se o incômodo for intolerável e há possibilidade de se reduzi-lo, se reduzirá. Se não for possível reduzir, deve-se observar se a atividade que causa o prejuízo é de interesse público. Caso sim, a atividade continua e os vizinhos são indenizados. Exemplo típico, uma fábrica que faz baralhos excessivos. No entanto, se for uma atividade de mero interesse particular, o juiz mandará cessar a atividade.

Pergunta interessante: uma puta que mantém o seu apartamento para receber a clientela está protegida pelo Art. 1277 do Código Civil? Depende. Se ela desfila de frente à sua casa com roupas escassas, se ela (ou os seus clientes) fazem barulho, se a atividade fica à mostra de crianças pelo fato do evento se tornar público, se forma fila diante de seu estabelecimento, os vizinhos podem insurgir contra ela, pela égide do dano moral. Caso ela aja de forma perfeitamente normal, não há que se pensar em atos contra os bons costumes. É só ela não ser escandalosa. Palavras do Professor José Ribeiro.

Nuno Mindelis - Teatro do SESC - 18/11/10

Quita feira morna, rotineira, sem nada de diferente. Eis que lembro-me que haveria uma apresentação de Nuno Mindelis, o maior guitarrista de Blues do Brasil. Lugar, horário e preço bom! De acordo com as minhas circunstâncias subjetivas momentâneas, cheguei à conclusão que seria muita burrice da minha parte não ir (OK Rodrigo??)! =P

Foi um dos R$10,00 mais bem investidos da minha vida! Eu, com uma cacetada de coisas da faculdade para estudar, não conseguia relaxar! Até começar o show! E que se frise: foi um SHOW, lato sensu! Pois não apenas a performance, mas também a interação com o público foi nota 1000! Nuno Mindelis e sua banda conseguiram reunir num só espetáculo tudo que um grande artista deve ter: simpatia, qualidade, interatividade com os espectadores, performance, versatilidade e humildade! Apesar de ser a grande estrela, o guitarrista sempre exaltava os companheiros! Nada mais justo, pois Kosta Matevski (Baixo), Endrigo Bettega (Bateria) e Flavio Naves (Hammond) também são grandes músicos.

Com um repertório recheado de B.B. King, Jimi Hendrix, entre outros, do Jazz-Blues ao verdadeiro “Blues canalha”, a qualidade do espetáculo não poderia ser melhor. Focando mais no álbum Free Blues, as suas músicas próprias ganharam destaque na apresentação, sendo muito bem executadas. Esse, que por sinal, foi outro ponto forte da noite: o grande desempenho da banda!

Aproximando-se do final, o gesto que foi o ápice da simpatia do guitarrista: Nuno Mindelis desceu do palco e subiu as escadas da platéia, para tocar ao seu lado, enquanto o restante da banda permanecia no palco! Depois, deu a volta pelo hall de entrada do teatro e desceu as escadas pelo outro lado! Neste momento, ele parou do meu lado! Puxa, eu estava a 30 centímetros de um dos melhores músicos do mundo, olhando para ele com cara de bobo, babando em cima daquela Gibson SG, empunhando os braços, dizendo através de mímicas: “vai lá, detona!!!!” Tudo isso executando um solo maravilhoso de B.B. King! Simplesmente sensacional!

Como disse anteriormente, foram apenas R$10,00, mas pagaria R$100,00! Faltou lugar no Teatro do SESC - de fato, tinham muitas pessoas sentadas nas escadas! Foi prova de que, embora o funk e o sertaNOJO universitário estejam na moda, os fãs da boa música são mais fiéis! E acho que isso se agrava em Curitiba! Para os dois lados! Para mim, o espetáculo foi simplesmente maravilhoso! E que venha novamente!

Um pouco sobre os maiores clubes de futebol do sul do Brasil:

Grêmio – Com duas Taças Libertadores da América (1983 e 1995), um Mundial Interclubes (1983), uma Recopa Sulamericana (1996), dois Campeonatos Brasileiros (1981 e 1986) e quatro Copas do Brasil (1989, 1994, 1997 e 2001), é um dos clubes mais vencedores do sul. Ergueu a taça estadual 36 vezes, além da série B em 2005.

Fundado em 1903, vários craques de nível mundial já foram revelados no clube, tal como Ronaldinho Gaúcho.

Coritiba – O Coritiba é o clube sinônimo de pioneirismo: foi o primeiro clube do sul a ganhar um torneio nacional (torneio do povo, 1973), o primeiro paranaense a ser campeão da elite do futebol brasileiro (1985), o primeiro paranaense a disputar a Taça Libertadores da América e uma Copa Sul-Americana. É o clube paranaense que mais conquistou títulos estaduais (30), além de ter recebido a Fita-Azul do futebol nacional, premiação para os clubes que permaneciam por maior tempo invictos em partidas internacionais. É bicampeão do Campeonato Brasileiro da Série B: 2007 e 2010.

Fundado em 1909 por alemães, o primeiro time base eram os próprios fundadores do clube: Artur Hauer, Alfredo Labsch, Leopoldo Obladen, Robert Juchsch, Carlos Schlender, Fritz Essenfelder, Carl Maschke, Waldemar Hauer, Rudolf Kastrup, Adolpho Müller, Emílio Dietrich, Erothides Calberg e Arthur Iwersen. Daí veio o seu apelido “Coxa-Branca”, características físicas peculiares dos jogadores da época.

O Coritiba é, sem dúvida nenhuma, um dos mais tradicionais clubes do sul do país.

Criciúma - O Criciúma é, sem sombra de dúvida, o clube mais vitorioso do estado de Santa Catarina. Campeão invicto da Copa do Brasil em 1991, tem este feito como a sua maior glória. Além, o Tigre, como é conhecido devido ao seu peculiar uniforme amarelo, é campeão da série B e C do Campeonato Brasileiro, em 2002 e 2006 respectivamente. O Clube alega ainda o título da Serie B de 1986, não reconhecido pela CBF.

Fundado em 1947, o clube foi promovido para Serie B neste ano. O Tigre, que já disputou por várias vezes a serie A, amarga nos últimos anos a distância da elite do futebol nacional, sendo atualmente superado pelos conterrâneos Figueirense e Avai.

Internacional – O Sport Club Internacional foi fundado em 1909 pelos irmãos Poppe, de Niterói. O Inter é vencedor de uma Copa do Mundo de Clubes da FIFA (2006), duas Libertadores da América (2006 e 2010), uma Copa Sul-Americana (2008), uma Recopa Sul-Americana (2007). É tricampeão brasileiro (1975, 1976 e 1979) e campeão da Copa do Brasil em 2006, além dos 39 campeonatos estaduais.

O nome "Internacional" tinha por escopo identificar um clube em que "todos" poderiam jogar, independentemente de origem, raça ou status social, diferindo-se de outros clubes da época, como o Palestra Itália (Italianos), Vasco da Gama (portugueses) , Coritiba e Grêmio (Alemães).

É, sem dúvida, o time sulino que mais representa o país em competições internacionais na atualidade.

Atlético Paranaense - Fundado em 1924, o Furacão, como é conhecido, foi o único clube do Paraná a chegar à final de uma Libertadores. Campeão da serie A em 2001 e detentor de 22 títulos estaduais, é o clube que possui uma das melhores estruturas físicas, quais sejam: o CT do Caju e o Estádio Joaquim Américo, um dos mais modernos do Brasil.

No entanto, o Furacão chama mais a atenção pelas polêmicas que se envolve do que pelo futebol. Alguns anos atrás, o Atlético proibiu a veiculação de seus jogos na televisão, alegando violação de direitos de imagem do clube. Recentemente, as críticas recaem sobre o fato de que o CAP receberá dinheiro do governo paranaense para o projeto da Copa do Mundo de 2014, que arcará com o término do seu estádio.

Figueirense – O Figueirense Futebol Clube, fundado em 1921, foi o primeiro clube catarinense a disputar um Campeonato Brasileiro, em 1973, sendo que foi o que mais disputou a Serie A: 12 vezes. O Figueira, assim como o Avaí, possui 15 títulos estaduais também! Em 2011 disputará novamente a Serie A.

É o clube mais popular de Santa Catarina.

Juventude – Dos clubes do interior – não só a nível gaúcho, mas talvez da região sul, o Juventude é o que possui a maior torcida. Campeão da Copa do Brasil em 1999, tem esse, assim como o Criciúma, o título mais glorioso do clube. Foi também campeão da Serie B em 1994, campeão gaúcho em 1998 e campeão do interior por 13 vezes.

De Caxias do Sul para o Brasil: o Juventude viveu seus tempos áureos no ano de 1993 ao começo dos anos 2000, quando foi firmado uma parceria do clube com a Parmalat. Nesse interregno, o Juventude fez ótimas campanhas na Serie A, inclusive vindo a participar da Taça Libertadores da América e da Copa Sul-Americana. No entanto, de 2007 para cá, o clube só vem decaindo: rebaixado para a Serie B em 2007, para a Serie C em 2009 e para a Serie D em 2010, o clube está no fundo do poço.

Certamente, o Juventude vive hoje o pior momento de sua história.

Avaí – O Avaí Futebol Clube, fundado em 1923 em Florianópolis, é o clube, segundo estatísticas, de maior torcida no estado de Santa Catarina. Sua maior conquista foi o título da Serie C em 1998. Detentor de 15 títulos estaduais, o Leão da Ilha, como é chamado, disputa a Serie A desde 2009, onde ficou em 6º lugar. Este ano chegou às quartas de finais da Copa Sul-Americana. É atualmente o clube que melhor representa Santa Catarina.

A origem do nome do clube, ao contrário do que muitos pensam, não é o arquipélago do Havaí, e sim a Batalha de Avahy, um episódio da Guerra do Paraguai.

Paraná Clube – O Paraná Clube foi criado em 1989, com o intuito de formar uma super potência do futebol nacional. Resultado da fusão de E. C. Pinheiros e Colorado F.C., o resultado se mostrou logo de cara: nos seus primeiros 10 anos, foram 6 títulos estaduais e a Serie B de 1992. Além, o sétimo título paranaense foi em 2006.

Fez boas campanhas nos campeonatos nacionais e chegou, inclusive, a disputar a Libertadores da América em 2007. Porém, da metade da década pra cá, o tricolor da vila, como é chamado, entrou em declínio. Perdeu o Campeonato Estadual de 2007 , dando o título inétido ao A. C. Paranavaí, foi rebaixado no mesmo ano para a Série B, onde por lá amarga até hoje. Quase rebaixado para a Serie B do Estadual, o clube vive uma crise administrativa e financeira grande. Jogadores do clube chegaram a fazer greve este ano por ficarem sem salário.

O Paraná Clube, que já foi 2 vezes o quinto colocado na Serie A, hoje tem pouca expressão no futebol nacional.

Outros clubes mereceriam destaque, como Caxias, Joinville, Londrina E. C., Marcílio Dias, Operário de Ponta Grossa, A.C. Paranavaí e S.C. Iraty. São os clubes que se destacam nas competições estaduais.

Empório Weiss: esse é o lugar!

Localizado na continuação da Av. do Batel, o Empório Weiss conta com inúmeros rótulos e tipos de cervejas, nacionais e importadas, artesanais ou não, e que fazem toda a diferença para quem gosta de beber uma boa cerveja.

Ainda há a opção de degustá-las ali mesmo, levando uma idéia com o grande Francisco Mussi, que irá sempre indicar uma boa bebida para você! O lugar tem uma infra-estrutura bem aconchegante, onde o cliente se sente em casa, o que certamente é um enorme diferencial, ainda mais quando o assunto é comes e bebes – neste caso, majoritariamente os bebes!

Empório Weiss - Francisco Mussi
Rua Eduardo Sprada, 416 - Campo Comprido, Curitiba - PR
Fone 3042-0169 / 9212-4681
emporioweiss@yahoo.com.br

Amantes das cervejas de verdade: não deixem de conhecer o Empório Weiss!

Sabatina do Perrini

1.Cite duas diferenças entre prescrição e decadência:
R. a prescrição é a perda do direito de ação (de reivindicar esse direito por meio da ação judicial cabível), a decadência é a perda do direito em si por não ter sido exercido num período de tempo razoável.

2.Cite dois pressupostos da prescrição:
R. Existência do direito e exigibilidade.

3.Cite dois requisitos da prescrição:
R. existência de uma ação exercitável; inércia do titular da ação pelo seu não exercício; continuidade dessa inércia durante um certo lapso de tempo; ausência de algum fato ou ato a que a lei confere eficácia impeditiva, suspensiva ou interruptiva de curso prescricional, que é seu fator neutralizante.

4.Quais são as duas formas de se computar a prescrição no Direito do Trabalho?
R. prescrição bienal refere-se ao prazo em que o empregado pode ingressar com a reclamação trabalhista após a rescisão do contrato de trabalho. Assim, o empregado terá dois anos (bienal) para ingressar com ação, a contar da cessação do contrato de trabalho. Já a prescrição qüinqüenal refere-se ao prazo em que o empregado pode reclamar as verbas trabalhistas que fizeram parte do seu contrato de trabalho, a contar do ajuizamento da ação. Assim, o empregado poderá reclamar os últimos cinco anos trabalhados (quinquenal), contados da propositura da demanda trabalhista.

5.Como se conta a prescrição do FGTS?
R. Trintenária (30 anos), mas valendo a bienal para ajuizamento.

6.Cite um exemplo de prazo decadencial da CLT:
R. 30 dias para entrar com inquérito para apurar falta grave.

7.Cite duas hipóteses de suspensão da prescrição do Código Civil:
R. Casamento com o devedor e exceção pessoal com um dos credores.

8.Cite duas hipóteses de suspensão da prescrição da CLT:
R. 10 dias de interposição do CICOP; existência de sucessores com incapacidade civil absoluta.

9.Qual é a principal hipótese da prescrição do Direito do Trabalho?
R. Proposição da ação trabalhista.

10.Cite duas hipóteses de interrupção da prescrição do Código Civil:
R. Interpor ação, protesto judicial e reconhecimento da dívida pelo devedor.

11.Qual é o instituto que prorroga por 30 ou 60 dias a prescrição bienal?
R. Aviso prévio.

12.Qual é a diferença entre suspensão e interrupção do prazo?
R. Na interrupção, o prazo volta a ser contado integralmente quando cessa a causa que lhe deu origem. Na suspensão, a contagem é do tempo que ainda restava.

13.Qual é o fundamento da prescrição?
R. Segurança Jurídica

14.Qual é o pronunciamento do STF e do TST sobre prescrição intercorrente?
R. A prescrição intercorrente é aquela que corre, a despeito da pendência do processo judicial. Para o TST há prescrição intercorrente. Para o STF não.

15.Qual é o prazo máximo de prescrição da CICOP?
R. 10 dias.

16.Regra geral e exceção: como o TST estabelece prescrição parcial e total?
R. Constituindo o título jurídico da parcela em preceito de lei, a actio nata incidiria em cada parcela especificamente lesionada. Torna-se, desse modo, parcial a prescrição, contando-se do vencimento de cada prestação periódica resultante do direito protegido por lei. Apud, DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 275.

17.Como o TST regulamenta prescrição na contemplação de aposentadoria?
R. Se for aposentadoria por invalidez, a prescrição é afastada.

18.Como calcular reflexo das horas extras nas férias?
R. Faz-se a média das horas extras dos 12 meses anteriores.

19.Como calcular reflexo das comissões nas férias? Faz-se a média das comissões dos 12 meses anteriores.

20.Por quanto é dividido o valor da hora do bancário?
R. Por 180.

21.Como calcular os reflexos DSR do bancário?
R. Divide por 5 e multiplica por 2.


22.Qual é a diferença entre repouso remunerado e repouso trabalhado?
R. No repouso remunerado o empregado recebe e não trabalha. No repouso trabalhado se trabalha (óbvio) e recebe em dobro.

23.Como fica a prescrição em caso de menor de idade?
R. Perante o Código Civil, começa a contar a partir dos 16 anos; na CLT, a partir dos 18.

24.Qual é a diferença entre verba salarial e verba remuneratória?
R. A verba salarial provem do empregador ao empregado; a verba remuneratória é qualquer verba que o empregado venha auferir em trabalho.

25.Súmula 291 TST: como fica o caso da supressão das horas extras?
R. O empregado é indenizado. O cálculo observará a média das horas suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos 12 (doze) meses, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.

26.Cite 4 requisitos caracterizadores do vínculo de emprego:
R. Onerosidade, pessoalidade, não-eventualidade e subordinação.

27.Qual é a subordinação que interessa para caracterizar o vínculo de emprego?
R.Subordinação Jurídica

28.Quais não interessam?
R. Subordinação econômica e técnica.

29.Qual é o critério principal e acessório determinador da não-eventualidade? Principal: se é indispensável ao trabalho; acessório: o lapso temporal.

30.Qual é o critério caracterizador dos celetistas e de grupo rural?
R. Respectivamente, no celetista há liame de subordinação, enquanto que no grupo rural há liame de subordinação e também de coordenação.

31.Qual falta grave está relacionada com a depredação patrimonial?
R. Improbidade.

32.Qual falta grave está relacionada com o regramento sexual do empregado?
R. Incontinência de conduta.

33.Qual falta grave cai na vala comum?
R. Mau procedimento.

34.Nas palavras do Perrini: “Qual falta grave está relacionada com a preguiça do cara?”
R. Desídia.

35.Cite três espécies de punições disciplinares lícitas:
R. Advertência, suspensão e demissão por justa causa.


36.No que se convola suspensão disciplinar por mais de 30 dias?
R. Demissão sem justa causa.

37.Qual é a expressão latina que proíbe o empregador de punir o empregado duas vezes pela mesma causa?
R. Non Bis In Idem

38.Qual é a expressão latina que admite que o empregador faça pequenas alterações unilaterais do contrato?
R. Jus Variandi.

39.Qual punição disciplinar só é válida para jogadores de futebol?
R. Multa.

40.Qual o procedimento recomendado se o empregado quiser fazer a rescisão indireta do contrato de trabalho?
R. Deve ser enviada carta (ou telegrama) com AR e cópia confirmatória de inteiro teor.

41.Quais são os outros dois limites da punição disciplinar?
R. Proporcionalidade e imediatidade.

42.Qual é o nº do artigo que proíbe a realização de mudanças prejudiciais no contrato de trabalho?
R. Art. 468 CLT.

43.Que tipos de embriaguez configuram falta grave?
R. Habitual e/ou em serviço.

44.Qual é a diferença entre indisciplina e insubordinação?
R. Respectivamente, desobediência à norma geral e a norma específica.


45.Cite dois elementos caracterizadores do abandono de emprego:
R. Objetivo: ausência; subjetivo: vontade.

46.Qual é o divisor do DSR?
R. 6.

47.Como se calcula férias de um empregado que trabalha por tarefa?

48.Como se calcula 13º salário de um empregado que trabalha por comissões?

Por hora, apenas a sabatina. Até quarta ou quinta-feira, algo sobre cálculos.
Para acessar a revisão do 7º período, clique AQUI.

Kotipelto: After The Rain

Como a chuva que cai
E tudo é cinza
Então as folhas caem
E logo apodrecem
Quando houver dor, haverá luz
E logo o sol brilhará
Iluminará a noite
E tudo está bem

Se a chuva lavasse
Toda a lágrima de seus olhos
Você poderia encontrar o caminho de volta na noite mais escura
Você ainda choraria?

Há tristeza em seus olhos
Mas ainda você é tão forte
Eu segurarei você em meus braços
Acariciarei você com minha canção

Brasil x Ucrânia

Por todo o seu passado, que dispensa comentários, a Ucrânia merece hoje uma vitória contra o Brasil! O povo ucraniano merece! E não nos esqueçamos que temos pelo menos 1 milhão de ucranianos em nosso Paraná! Por isso, Удачі Україна! Поїхали!

Foto: Antônio Olinto - PR

Casal suéco luta para batizar filha de "Metallica"!

No final do expediênte, antes de desligar o computardor, resolvi dar uma olhadinha - de praxe - no site da BBC. Não imaginei me deparar com tamanha bizarrice. Depois de publicar aqui mesmo que um sueco conseguiu pensão do governo por ouvir Heavy Metal (leia a matéria completa), eis que me deparo com outro caso bizarro na Suécia: pais que lutam para batizar a filha de Metallica!

Além da justiça sueca afirmar que o nome é inapropriado, outro fundamento chama atenção: já existe uma pessoa na Suécia cujo segundo nome é Metallica!

De acordo com o site da BBC, um garoto de nome Brfxxccxxmnpcccclllmmnprxvclmnckssqlbb11116 – que se pronuncia, segundo os pais, como Albin – foi rejeitado pelas autoridades em 1996. Fora assim escolhido em protesto às leis suecas.

No entanto, em 2005 foi concedido o direito de registro do nome Oliver GOOGLE Kai, por seu pai, Kelias Kai, ser um grande profissional da área de informática...! Quanta bizarrice!

165 anos da Revolução Farroupilha

Em 20 de setembro de 1835, deu-se início a Revolução Farroupilha com a tomada de Porto Alegre, comandada por Bento Gonçalves.

Hoje, 165 anos depois, lembremos a bravura desses homens.

Gostaria também, além de relebrar a data da tomada, de publicar um artigo de minha autoria escrito já a algum tempo. Trata-se do movimento nacionalista no Sul. Abaixo, boa leitura!

O Sul é o meu país - Por que o movimento nacionalista no Sul é mais forte?

Por que o movimento nacionalista no sul é mais forte? Mais do que a alegação de inúmeros absurdos como preconceito de nossa parte, aproximação do nazismo ou porque o sul é diferente devido ao clima, convém analisarmos os fatores históricos que contribuíram para esse cenário.

Não se trata de anseios ou, na pior das hipóteses, apenas deles. No entanto, não há de se descordar que o instrumento que realmente fortalece o espírito de uma nação é uma guerra. E exemplos para isso não nos faltam. Um deles se faz importante citar: a Guerra dos 100 Anos. Tratava-se de um disputa pela região de Flandres. Naquela época havia muitos feudos ingleses em terras com maioria francesa. O idioma e o fortalecimento do rei francês sobre os feudos de mesmo idioma foram criando um sentimento de nação sobre o povo, que passou a ver os ingleses como inimigos, embora isso tenha levado muito tempo. Mesmo com os feudos em decadência e com o fortalecimento do rei, algumas figuras como a de Joana Darc inspiraram os franceses, fortificando assim o sentimento de nação. A contra resposta inglesa desencadearia para eles o mesmo sentimento nacionalista. Além, a Guerra dos 100 Anos contribuiu para o surgimento de um dos elementos constitutivos do conceito moderno de Estado-Nação: a constituição de um exército permanente.

Para citar exemplos contemporâneos, podemos mencionar a Argentina no conflito do Canal de Beagle contra o Chile e a guerra das Malvinas contra a Inglaterra. Ainda, a humilhação sofrida pela Alemanha com o Tratado de Versalhes pós 1ª guerra mundial, criando as condições ideais para a germinação do nacional-socialismo, mas que infelizmente deu vez à “Arkitetur des Untergangs”, a arquitetura da destruição de Hitler, convolando-se no terrível regime nazista. Daí se dá a infundada e impensada alegação da aproximação do movimento o Sul é Meu País com o regime fascista.

É evidente que algumas guerras vazias nada colaboraram com o fortalecimento do espírito de nação, como a do Vietnã, por exemplo. No entanto, o Brasil é desprovido do sentimento nacionalista devido ao fato de nunca ter sido o figurão de uma grande guerra. E em contrapartida, as guerras mais sangrentas dentro do atual território brasileiro se deram em terras sulinas, como a Revolução Farroupilha no século XIX e a guerra do Contestado, nesta, chegando a ser declarada uma monarquia "sulista" pelos insurgentes, além da Guerra da Cisplatina e da Sedição de 1830.

Desde o seu início, o Brasil careceu de sentimento nacionalista. Quando tornou-se independente de Portugal, o governo tomou providências para defender os interesses de seu povo. Mas afinal, quem era o povo brasileiro? Ora, restavam no Brasil os portugueses remanescentes, estes que ocupavam os maiores cargos do império e do exercito. Escravos e índios não tinham vez. Na época, Dom Pedro I propôs um modelo de governo unitário (mantido até hoje), indo contra a idéia liberal sulista, que sugeria um modelo de governo que desse maior autonomia às províncias. O Partido Restaurador almejava o retorno de Dom Pedro I, idéia conflitante com a do Partido Liberal. Mesmo não sendo, até então, um movimento separatista, a melhor solução em vista seria o desmembramento, assim como ocorreu com a província da Cisplatina, atual Uruguai, pois se constatou certamente que o conflito iria longe. Hoje, as idéias separatistas ainda estão presentes na Região Sul por ser não somente uma questão política, mas também cultural. No estado do Rio Grande do Sul e em muitos municípios de Santa Catarina e Paraná comemora-se oficialmente a Revolução Farroupilha, justamente pelo ato de revolta contra o império brasileiro ter sido considerado, sobretudo, um ato de coragem e de bravura pelos sulistas. Durante a semana do dia 20 de setembro, aniversário da revolução, os diversos Centros de Tradições Gaúchas espalhados por todo o Sul festejam a data lembrando os méritos desta revolta separatista. Na própria bandeira do Rio Grande do Sul ainda consta a inscrição "República Rio-Grandense" sob os moldes da bandeira criada para o novo país. Em Santa Catarina, a revolucionária Anita Garibaldi é considerada heroína do estado e não faltam estátuas, ruas e praças em homenagem a ela. Festeja-se todo ano na cidade de Laguna-SC a encenação da Tomada de Laguna, evento que declarou a República Juliana durante a Revolução Farroupilha. Bento Gonçalves, Antônio de Sousa Neto, Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro são considerados como os “Joana Darc” gaúchos. Isso justifica o espírito de fervura sulina.

Em suma, além do Brasil não ter conseguido despertar um grande sentimento nacional, ainda conseguiu afastar o que restava de uma parte de “seu povo”. Na contemporaneidade, o que se discute não é necessariamente um desmembramento, mas uma simples autonomia. Se o Sul possuísse uma fronteira geográfica com o resto do Brasil, através de um grande mar, lago ou até mesmo montanhas, certamente já teria sido declarada até mesmo a sua independência. No entanto, a discussão de hoje gira em torno da brutal diferença entre o que a União arrecada do sul e o que nos é repassado, diga-se de passagem, a maior diferença de todas as regiões, por óbvio, a favor da União.

E essa ausência de sentimento nacionalista brasileiro reflete nos dias atuais. Afinal de contas, quantos brasileiros empunham a bandeira verde e amarela na comemoração da independência? O 7 de setembro no Brasil é comemorado apenas de quatro em quatro anos e no mês de julho, quando vemos os estandartes figurando por aí em época de copa do mundo.

Por fim, ainda, não faz sentido o Brasil, que se diz um Estado federado, deixar as suas unidades federativas com a competência residual. Mas isso é tema para um outro artigo.

HARTMAN, Ivar. Aspectos da Guerra dos Farrapos. Feevale: Novo Hamburgo, 2002.

SANT'ANA, Elma, "Bento e Garibaldi na Revolução Farroupilha", Caderno de História, nº 18, Memorial do Rio Grande do Sul. Edição Eletrônica.


“Bem penetrados da justiça de sua santa causa, confiando primeiro que tudo, no favor do juiz supremo das nações, eles têm jurado por esse mesmo supremo juiz, por sua honra, por tudo que lhes é mais caro, não aceitar do governo do Brasil uma paz ignominiosa que possa desmentir a sua soberania e independência”.

Bento Gonçalves

6 anos de blog!

Ainda na moda antiga! Para mim, nem orkut, nem twitter, nem nada! Gosto mesmo é de BLOG!!! E hoje, 9 de setembro de 2010, este completa 6 anos na rede!!! Parabéns para mim!!! =) E obrigado a todos que por aqui passaram!

Resi, i hol di mit meim Traktor ab!

Wolfgang Fiereck (Bayerisch)

Refrain:
Resi, i hol di mit meim Traktor ab,
Resi, mit dem, da mach i niemals net schlapp.
Und dann spui i Mundharmonika,
denn romantisch bin i ja a.

Du wohnst glei hinter Truderring,
auf'm Bauernhof.
Und weil i in der Stadt drin wohn,
find'st mi von Haus aus doof.
Doch bei mir ham glei bei dir,
alle Glocken gleit.
Hörst mi net kumma, hörst mi net brumma,
Madel, hast für mi Zeit?

Refrain

I hock droben auf'm Schleudersitz,
koana holt mi auf.
Lachend wirst vor der Haustür sthen,
und i ziag die zu mir nauf.
Du wirst sehn, dass i so stark
wiera Traktor bin.
Dann bleibst für immer, runter wuist nimmer,
mia fahrn irgendwo hin

Cervejas na Gazeta do Povo!

O Jornal Gazeta do Povo trouxe hoje uma matéria bem interessante sobre cervejas! Trata-se de um conjunto de reportagens que versam sobre as suas inumeras variantes, bem como seus acompanhamentos, modos de servir, copos e até mesmo dicas de como montar a sua confraria!

Clique AQUI e leia a matéria completa!

A geada negra de 1975.

No amanhecer de 18 de junho de 1975, há 35 anos, uma das geadas mais intensas do século passado reduziu a zero a área cultivada com café no Estado do Paraná. A potente onda de ar frio de 1975 atravessou completamente a linha do Equador levando queda de temperatura em Estados como Amazonas e Roraima.

De Curitiba já vinha a noticia de nevasca no dia anterior. Então a madrugada foi de perplexidade e nas horas mais frias os termômetros despencaram. De repente nada mais restou. As estatísticas dão uma dimensão grandiosa dos eventos daquele dia. Na safra de 1975, cuja colheita já havia sido encerrada antes da geada, o Paraná havia colhido 10,2 milhões de sacas de café, 48% da produção brasileira. Era o maior centro mundial nessa cultura e tinha uma produtividade superior à média nacional. No ano seguinte, a produção foi de 3,8 mil sacas. Nenhum grão de café chegou a ser exportado e a participação paranaense na produção brasileira caiu para 0,1%.

Nos dias seguintes já começava a consolidar-se uma idéia de que o estrago seria duradouro. O governador da época, Jayme Canet Júnior, anunciava que o orçamento do Estado seria reduzido em 20% no ano seguinte. O prejuízo foi de US$ 75 milhões com a perda de 850 milhões de pés de café. Os jornais noticiavam: “Um verdadeiro cataclisma”.

Diferente da geada normal, que em anos anteriores atingiu somente algumas áreas e permitiu que os pés de café rebrotassem, a geada negra foi destruidora e torrou o pé de café das folhas até a raiz, sem chance de recuperação. O Norte do Estado amanheceu, literalmente, coberto por uma mancha negra, que rapidamente se decompôs sob os raios do sol. Tudo o que era verde morreu – não apenas o café, mas toda a vegetação que recobria a região.

Em uma geração muita coisa pode mudar. Mas parece certo que a geada negra de 1975 foi um daqueles raros momentos em que um único fato é capaz de precipitar mudanças históricas, pois desse fato veio muito rapidamente a supremacia da soja, o fortalecimento das cooperativas, a migração, a industrialização e a perda da importância da agricultura cafeeira. Segundo especialistas, a geada de 1975 foi a responsável pela mecanização da agricultura no Paraná e também um dos motivos do rápido crescimento de Londrina, que se transformaria nas décadas seguintes num dos mais importantes municípios do Sul do Brasil.

A geada negra de 1975, que mudou a história paranaense ao aniquilar a principal cultura agrícola existente no Estado, tornou a vida difícil para muita gente. Ao mesmo tempo, outros fatores surgiram para dar um empurrão extra. No oeste do Estado, a construção da usina de Itaipu obrigou pelo menos 8 mil agricultores a deixarem suas propriedades, gerando uma demanda por terra que não tinha como ser suprida na região. Ao mesmo tempo, culturas tradicionais no Estado, como o trigo e o algodão, sofriam com o clima e com a conjuntura econômica. Em escala menor, uma geada ocorrida em 1983 repetiu para os produtores de trigo o estrago que os cafeicultores haviam sentido oito anos antes.

Houve um forte movimento migratório de paranaenses que trabalhavam na lavoura para o Mato Grosso do Sul, fazendo com que o Paraná tivesse um déficit populacional de 20% nos anos 80.

Como ocorre a geada:

Geada é o congelamento do orvalho na superfície e pode atingir diferentes intensidades. Para ocorrer este congelamento não é necessário que a temperatura no ar esteja igual ou menor que 0°C. Isto porque na superfície, a temperatura pode ser até 05°C menor que no ar, dependendo da perda radioativa que a superfície perde. A temperatura na superfície é chamada de temperatura na relva. Então, com temperaturas de até 05°C pode-se ocorrer geada. Quando se forma apenas uma camada de gelo na superfície chama-se de geada branca e quando a seiva das plantas congela chama-se de geada negra. Esse último tipo é a mais devastadora para as plantações, mas só ocorrem em cidades bem frias e no Brasil afeta apenas as cidades serranas do Sul. A geada negra muitas vezes se forma devido ao vento muito gelado que congela as plantas e nem sempre forma gelo na superfície em função de ocorrer durante qualquer hora do dia quando o ar esta mais seco. A geada branca atinge diferentes intensidades. É considerada como geada fraca quando a temperatura do ar está entre 03°C e 05°C, mais ou menos.

Moderada, quando a temperatura do ar está entre 01°C e 03°C, mais ou menos e geada forte, quando a temperatura do ar está menor ou igual a 0°C. As geadas fortes são as geadas negras. Porém já foram registradas geadas com temperaturas de 06°C, pois a temperatura na relva ficou até 07°C menor que no ar. Isto porque dependendo das condições de umidade relativa do ar a perda de temperatura na superfície é muito maior.

Dados do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) apontam que na mesma época, uma seqüência assustadora de geadas ocorreram em toda a Região Sul, além dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, e até no sul e oeste de Mato Grosso e sul de Rondônia.

Atualmente:

Os especialistas ficam atentos a cada inverno sobre o Brasil. A crescente forma da economia brasileira em uma nova conjuntura não só aferia o Sul, mas o País todo de uma maneira geral. Os preços dos produtos agrícolas, matérias-primas para a confecção de outros materiais, as exportações em si, que hoje rendem quase a metade do que o País produz. Se uma onda polar como a de 1975 ocorresse novamente no Brasil, fato este que jamais pode ser descartado, seria o caos sobre o caos.

Twitter?

Antes que me perguntem, não sou usuário e não vislumbrei utilidade alguma para mim nessa coisa.

Realmente, postar uma pá de imbecilidades no Twitter, como “estou na aula”, “fui cagar” e outras besteiras é grotesco. Será que alguém realmente se importa com o que você posta? Faria falta não sabermos que você foi cagar? Dias atrás li uma nota na Gazeta do Povo sobre o Twitter: “...a grande ferramenta de comunicação...” Comunicar o que? As pessoas não tem nada para comunicar em 140 caracteres. É incrível como a burrice cybernetica se propaga, diga-se de passagem, em velocidade muito superior a da banda larga mundial. Antes, ao menos, os burros eram humildes. Ficavam em seus cantos ouvindo, desconsolados, sem entender os mais inteligentes. Agora não, pois o Twitter deu oportunidade aos idiotas se manifestarem.

Pior ainda são os tais dos “seguidores”, que tem o trabalho de ir até a sua página e fazer um comentário idiota sobre o que você está fazendo. Ou seja: primeiro um cão deprimente uiva uma asneira. Depois o outro, não diferente, responde. Será isso culpa da solidão, de uma ausência de contato físico? O “Cybermundo” não tem limites. A ignorância e a falta de inteligência também não. O que se vê hoje no Twitter é a prova disso.

Todos são livres de fazer tudo que a lei não os proíbe (Art. 5, II, CF), mas em termos de internet, isso mostra o vazio que esse tipo de ferramenta desperta nos usuários. Sem contar que a internet, sem dúvidas, amplia o acesso à expressão, de forma democrática. No entanto, o que se vê é o aumento de tolices e idiotices. A quantidade de asneiras na internet é tão grande que realmente fica difícil de achar algo serio, com credibilidade. E o cenário não é dos melhores: justamente pessoas influentes, que deveriam dar o exemplo já aderiram à política débil. É fácil encontrar celebridades e políticos ecoando, via Twitter, merdas a granel, como o seu Roberto Requião que, ora usa a sua página para desabafar como uma criança que escreve no diário, ora para alfinetar e falar mal dos outros. Sinceramente, tenho pena de pessoas que gastam parte do seu precioso tempo com uma ferramenta que, além de não lhe trazer benefício algum, mostra o que ela realmente é: um imbecil on-line.

E olha que eu não abordo na discussão os perfis falsos e o maldito do “internetês”.

Por óbvio, não posso dizer que o Twitter pode ser uma ferramenta interessante, mas frise-se: quando bem utilizada. A Policia Rodoviária Federal, por exemplo, atualiza constantemente sua página com informações sobre acidentes, congestionamentos, neblina, que são sempre úteis ao motorista. Sites de RH e recrutamento podem disponibilizar anúncios de emprego. Simples e útil. Basta, quem tem, por o cérebro para funcionar.

Muitas histórias pra contar!

Retirado do jornal Tribuna do Paraná de 05/03/2000.

Tudo começou a muitos anos atrás. Santo Inácio teve a Santa Felicidade de conhecer Santa Cândida, menina ingênua de corpo bonito e sorriso maroto. O velho São Francisco não aprovava o namoro, principalmente depois que encontrou os pombinhos abraçados embaixo do Pinheirinho que ficava abaixo do Jardim Social do Sitio Cercado de Fazendinha por todos os lados.

À noite, enquanto o velho não dormia, Inácio tocava Atuba. Cândida comia queijo fundido Bacacheri e tomava água mineral com gás. Aos domingos davam um Passeio Público pelos Prados Velhos onde o Campo (é) Comprido e o Capão (é) Raso. Com um pouco de sorte, encontraram um Bom Retiro com uma Vista Alegre para namorarem no Portão. E graças ao auxílio de um pistolão, Inácio conseguiu escapar do Seminário e eles puderam se casar.

A festa foi bonita e contou com muitos convidados ilustres, entre eles o velho Xaxim, imigrante chinês que divertia todos com suas histórias pitorescas. O baile foi animado pela dupla Cabral e Colombo, que fizeram todos cantarem juntos os seu maior sucesso comercial: a descoberta do Novo Mundo.

No buffet foi servido Bigorrilho assado e Tatuquara empanada no molho Juvevê, acompanhado de Lamenha Pequena fatiada, seguidos de doce de Uberaba com castanha de Cajuru na sobremesa. Os convidados ficaram a Mercês das habilidades da mãe a da moça. Todos brindavam a união num vinho Champagnat.

Eles partiram para a noite de núpcias a bordo de um Tarumã 125 vermelho em direção à torre do Batel, o melhor hotel da época.

O tempo foi passando e eles tiveram filhos: Colombo (em homenagem ao cantor caipira que Inácio gostava), Almirante Tamandaré, Piraquara, São José, garoto difícil, e o caçulinha Mandirituba. E viveram felizes para sempre, comendo pinhão, andando de expresso e tomando leiTE quenTE quE-da-dor-dE-denTE-da-frenTE-da-genTE!

Autor desconhecido

NAFTA: Ponto.

O presente trabalho tem por intuito pontuar o NAFTA, mostrando apenas os seus benefícios. Críticas ao bloco existem de sobras por aí. Portanto, a leitura é interessante para que se pondere os estudos que enaltecem os pontos ruins com os rendimentos e proveitos deste que é um modelo de zona de livre comércio.

Para citar este trabalho: GUIDOLIN, Felipe. NAFTA: ponto.

1. Entende-se por área de livre comércio um grupo de 2 ou mais territórios aduaneiros entre os quais se eliminam os direitos aduaneiros e as demais normas restritivas ao comércio relativas a praticamente todas as transações efetuadas entre os países-membros. Em uma área de livre comércio, as mercadorias circulam livremente, sem que seja cobrado o imposto de importação no comércio intra-bloco. No entanto, no comércio em relação a terceiros países, cada país possui plena liberdade para definir sua política comercial. Também é importante destacar que a livre circulação de pessoas não é objetivo desse tipo de acordo. Dentro do conceito de blocos econômicos, temos aqui o que é chamado de segunda etapa de integração.

2. O NAFTA (North American Free Trade Agreement) é uma área de livre comércio estabelecida entre E.U.A, México e Canadá, nada mais do que a extensão do acordo de livre comércio entre EUA e Canadá. A única exceção de livre circulação de mercadorias neste bloco recai, além das cláusulas de salvaguarda, nos automóveis.

O NAFTA, ao contrário dos outros modelos, não pretende criar instituições comunitárias supranacionais. Não busca uma federação norte-americana; não pretende uma união alfandegária; não pretende a unificação cambial, nem passou pela cabeça dos seus idealizadores a criação de uma moeda única como, por exemplo, no caso da experiência européia. É um modelo de integração restrita. O bloco preocupa-se também com a solução de controvérsias, criando uma comissão de comércio, formada por ministros de Estado e funcionários ministeriais, para resolver as pendências entre os componentes do NAFTA e, se essa comissão não conseguir resolver, não se pretende criar nenhum tribunal, nenhuma Corte supranacional; a divergência será resolvida por um painel arbitral, constituído a partir de uma lista prévia que os três países já indicaram.

3. Resultados do NAFTA – Segundo Jeff Faux, o NAFTA “procurou ser uma resposta a necessidades específicas, muito distintas, dos três países que o compõem. Nenhum deles tinha em vista, naquele momento, a criação de uma zona de livre comércio. Os Estados Unidos pretendiam nada mais que fortalecer a sua posição junto às Américas, em contraposição ao fortalecimento europeu e ao Japão. Essa era a grande meta dos Estados Unidos com a criação do NAFTA”[1].

Para o governo canadense “o veredicto está claro: o NAFTA foi um grande sucesso para o Canadá e seus sócios norte-americanos, e nós asseguramos que os esforços continuaram no rumo de se atingir o potencial total, uma maior integração e eficiência da economia dos sócios: EUA e México”[2]. Michel Slusarz, que é um crítico do modelo nos EUA, relata: “No fim, quando você olha a economia dos EUA como um todo, o NAFTA não parece estar ferindo a máquina. Nos últimos dois anos, foram somados 3 milhões de empregos à força de trabalho e a taxa de desemprego permanece estável em de cerca de 5-6% - próximo à marca histórica[3]. Ainda, com o NAFTA, o governo canadense implementou uma política econômica onde as empresas em seu território estão trocando os trabalhadores despreparados e desqualificados pelos que possuem uma educação e habilidade maior. O NAFTA é muito mais que um acordo comercial, é uma reforma social em seu mais alto grau. Talvez esteja até a frente dos EUA no NAFTA, pois, proporcionalmente, uma parcela maior de companhias norte americanas pertence a empresas canadenses e é operada por elas do que o contrario. O Bank of Montreal, de acordo com Peter Drucker, é, provavelmente, a principal potencia bancaria de Chicago[4].

O relatório da OMC denominado de “Lessons from NAFTA for Latin American and Caribbean (LAC) Countries: A Summary of Research Finding”, deixa claro que, sem o NAFTA haveria uma queda de 25% nas exportações globais e uma redução em torno de 40% do investimento direto estrangeiro (IDE), que foi excepcionalmente alto em 1994-95, e que a renda per capita de US$ 5.920 do México em 2002 seria de 4% a 5% menor. Traremos, posteriormente, mais dados relevantes do citado relatório.

4. Teoria Law and Economics – A teoria da Análise Econômica do Direito teve Ronald Coase, Richard Posner e Guido Calabresi como precursores. De acordo, preza-se por uma noção da analise do direito através de sua eficácia no âmbito econômico. A questão hermenêutica desta teoria é justamente analisar, do ponto de vista econômico, o que é mais eficaz. Richard Posner, demonstrou que os conceitos de economia podem ser usados em todas as áreas do direito[5]. Para ilustrar, imaginemos a seguinte situação: do ponto de vista econômico, é mais fácil revisar um contrato ou dá-lo seguimento? Ou ainda: uma indústria que polui e afeta diretamente quem reside próximo a ela. Retira-se a indústria ou as casas? Para ambos os casos, a alternativa seria a segunda. No entanto, não cabe aqui esgotar os pressupostos teóricos desta, tão pouco em julgá-la mas sim, enfatizar que o acordo do NAFTA é, em evidencias, banhado pelas suas essências, principalmente no que tange ao capítulo 11 do acordo. Pelo acordo do NAFTA, uma empresa pode processar um país e pedir indenização se seus lucros forem afetados por mudanças na lei. A Esso processou o Canadá depois que o país ameaçou boicotar seus produtos devido à alta taxa de produtos químicos em sua composição. O governo não só voltou atrás como deu US$ 20 milhões para a empresa e escreveu uma carta pedindo desculpas.

5. México - Muita coisa mudou no país latino-americano depois de sua entrada no NAFTA, ou TLCAN, como é chamado por lá. Há um fenômeno interessante, que ajudou no processo de integração, chamado fenômeno das maquiladoras, que é fortemente criticado. De qualquer maneira, essas maquiladoras criaram um processo de integração comercial muito grande entre Estados Unidos e México que antes, praticamente, não havia. De acordo com Peter Drucker, “os EUA não comandam o bloco como se pensou que aconteceria. Ao contrario: México e Canadá estão muito fortalecidos. A integração do México, por exemplo, ocorre em ritmo acelerado. O fenômeno principal não são as empresas dos EUA que estão se mudando para o México – a cidade de Monterey já é um importante centro de matrizes de empresas norte-americanas - o interessante são as empresas mexicanas que estão se mudando para o sul dos EUA"[6] . Tomemos como exemplo o caso da industria de cimento no sul dos EUA, que agora é dominada por uma empresa mexicana, a Cemex.

De acordo com Altamiro Borges, “com o aval e a proteção dos EUA, sob o arcabouço do NAFTA, o México se tornou uma das opções mais rentáveis e estáveis para os investimentos privados. As agências avaliadoras de riscos atestam que o produto-país é confiável e lucrativo”[7]. Isso faz também com que seja atraídos investimentos de países que não participam do bloco ao México.

Além do mais, o processo normal de migração rural para centros urbanos que é típica de economias em desenvolvimento foi revertido desde a adoção do NAFTA. Houve um pequeno aumento da população rural entre 1991 e 1997.

A atividade de exportação é um dos principais geradores de empregos no país. A cada dia aumenta o número de micro e pequenas empresas com vendas ao exterior, o que contribui com pelo menos na metade do crescimento do PIB mexicano. Como relata Díaz-Bautista, estudioso mexicano sobre o NAFTA, “nos últimos 10 anos, a liberalização do comércio e as políticas macroeconômicas do México incrementaram as exportações de 41.000 milhões de dólares em 1990 à 166.000 milhões de dólares, tendo, de igual forma, um aumento de 310% nas importações mexicanas”[8]. Ainda de acordo com seu relatório, é possível afirmar que somente durante os sete primeiros anos, o comércio mexicano com os países do bloco triplicaram; em 2000 o intercâmbio trilateral alcançou a incrível marca de 679 bilhões de dólares em e esta taxa continua aumentando, em média, 11% ao ano, mais que a média mundial, que é de 7%.

É preciso mencionar que o NAFTA não trouxe um impacto devastador, como se esperava, para a agricultura mexicana. Ao contrário, o mercado aumentou. E essa evolução deve-se em ampla medida à diminuição relativa dos preços dos produtos agrícolas, 20% entre 1993 e 2003, acentuada particularmente no caso dos principais produtos da agricultura: milho e feijão. Apesar da adoção de cláusulas transitórias por um período de 15 anos no NAFTA, o preço desses produtos teve uma redução de 44% entre 1993 e 2002. A produção total cresceu no período do tratado. A indústria de milho aumentou em 22% durante o período de 1993-2005, passando de 18 a 22 milhões de toneladas [9].

Tal fato deve-se à eficácia das novas políticas de apoio do governo mexicano, mais favoráveis aos pequenos produtores. Foram instituídas políticas cada vez mais específicas, multiplicadas em numerosos programas e administrações (tabela em anexo), fazendo uso de operadores não necessariamente públicos, como ONGs [10].

6. Falha do México – Não é o objetivo dessa exposição realizar uma análise sobre cláusulas de salvaguarda em geral. No entanto, determinadas alterações nas práticas comerciais desiguais, como antidumping e medidas compensatórias facilitaria a vida do México[11].

De acordo com o supracitado relatório da OMC, nas palavras de William Maloney, co-autor do relatório e principal economista do Banco Mundial no Escritório do Economista-Chefe para a América Latina e o Caribe, visto de uma perspectiva mais ampla, pode-se dizer que a abertura comercial aumentou a demanda de mão-de-obra mexicana mais qualificada, um desafio que o sistema educacional precisa estar preparado para enfrentar [12]. No que tange respeito aos agricultores mexicanos, inclusive aqueles no nível de subsistência, fica evidente que estes não sofreram impactos negativos do NAFTA, como se temia e como já posto anteriormente, embora sejam necessárias melhores políticas para a agricultura não irrigada, que não se destina à exportação.

Em suma, o estudo conclui que as deficiências do México nos setores de educação e de pesquisa e desenvolvimento limitam o poder do NAFTA de colocar o país no mesmo nível de progresso tecnológico dos EUA ou mesmo de países como a Coréia do Sul.

Notas:

1. FAUX, Jeff. Sete anos de Nafta: Seu impacto sobre os trabalhadores no Canadá, Estados Unidos e México. Economic Policy Institute. São Paulo: Solidarity Center, 2002.

2. Government of Canada. Acessado em 22/03/2010. Tradução nossa: The verdict is clear: the NAFTA has been a great success for Canada and its U.S. partners, and we ensure that efforts continued on course to achieve the full potential of greater integration and efficiency of the economy of the partners: U.S and México”.

3. SLUSARZ, Michael. NAFTA - North American Free Trade Agreement. University of Colorado at Boulder. 2004. Tradução nossa: In the end, when you look at the U.S. economy as a whole, NAFTA does not appear to be hurting the machine. Over the past two years, were added 3 million jobs to the workforce and the unemployment rate remains stable at around 5-6% - almost the historic mark.

4. DRUCKER, Peter. O que diz o grande mestre. HSM Management. São Paulo: v.4, n.45, p.26, 2004.

5. POSNER,Richard. Economic Analisys of Law. Boston: Little Brown, 1977. p.15 e 16.

6. DRUCKER, Peter. O que diz o grande mestre. HSM Management. São Paulo: v.4, n.45, p.22, 2004.

7. BORGES, Altamiro. A trágica experiência do Nafta. Revista Espaço Acadêmico: n.13, junho de 2002.

8. DÍAZ-BAUTISTA, Alejandro. El TLCAN y el crecimiento económico de la frontera norte de México. Comércio exterior, nº 53, V. 12. P.4. Tradução nossa: En el último decenio la liberación del comercio y las políticas macroeconómicas de México incrementaron las exportaciones de 41 000 millones de dólares en 1990 a 166 000 millones en 2000. De igual forma, se tuvo un incremento de 310% en las importaciones mexicanas de 1990 a 2000.

9. LEONARD, Éric; LOSCH, Bruno; RELLO, Fernando. Recomposiciones de la economía rural y mutaciones de la acción pública en el México del TLCAN. 2007. 24 mai 2010. URL: http://trace.revues.org/index607.html

10. APPENDINI, Kevin - Todavía está el Estado: los nuevos arreglos institucionales para el campo. Resenha do Seminario sobre el Estado mexicano: Herencias y cambios, 30/10/2003. CIESAS, México.

11. LUZ, Rodrigo. Relações Econômicas Internacionais: Teoria e Questões. P.37. São Paulo, 2008: Campos.

12. Relatório da OMC Lessons from NAFTA for Latin American and Caribbean (LAC) Countries: A Summary of Research Finding. Tradução nossa: viewed from a broader perspective, one can say that trade liberalization has increased the demand for manpower Mexican more qualified. And this is a challenge that the educational system must be prepared to face.

Para juiz, URBS não tem direito de aplicar multas.

Retirado de Paraná On-line.

Teria a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) o direito de aplicar multas de trânsito? Para um juiz aposentado da capital, que não quis se identificar, não. Ele entrou, há duas semanas, na 4.ª Vara da Fazenda Pública com um mandado de segurança contra a autarquia. O motivo alegado é o de que a Urbs não teria competência para tal atribuição. O advogado do reclamante, Nivaldo Migliozzi, conta que utilizou o mesmo argumento do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para questionar a legalidade das multas aplicadas pela Urbs. “O MP-MG questionou a mesma coisa contra a Empresa de Transportes de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Na última instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido e a BHTrans não pode mais aplicar multas. Acredito que somente tem esse direito quem tem poder de polícia, o que não é o caso da autarquia curitibana”, afirma. A assessoria de comunicação da Urbs informou que ainda não foi notificada sobre a ação e que por isso não irá se pronunciar a respeito desta polêmica.

Mais detalhes, assim que disponíveis.

Jogo de Copas: vejam a minha proeza!

Clique na figura para aumentá-la! Detalhe: o objetivo do jogo de Copas é ter a menor pontuação no final!

Citações sobre o impasse da copa em Curitiba!

O impasse que ocorre entre BNDES, Clube Atlético Paranaense, Governo do Estado do Paraná e Prefeitura Municipal de Curitiba renderam alguns bons comentários na internet. Fazendo uma breve pesquisa e dando uma pequena polida nas frases, mas sem atingir seu conteúdo, selecionei algumas para figurarem aqui. Tirem suas próprias conclusões sobre Arena Copel & Cia:

"Tiago Recchia disse tudo em sua charge (sobre o CAP): time mendigo, miserável, metido a rico! Comentário: resta saber porque assinaram um termo de compromisso".

"Acharam que tinham o melhor e mais moderno estádio do mundo e agora tão com as calças na mão, querendo GANHAR um estádio dos políticos".

"O Clube Atlético Paranaense é uma comédia: querem dinheiro financiado do BNDES e não querem dar nenhum bem em garantia. São patéticos mesmo..."

"Do encontro no Palácio das Araucárias, que começou às 16h e se estendeu até o começo da noite, os 12 participantes saíram com uma convicção: só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode salvar a Copa na capital paranaense. Ano de eleição. Então esqueça! Curitiba corre o risco de ficar fora da copa por atitudes irresponsáveis desses políticos torcedores. A FPF apresentou uma proposta em parceria com 2 grandes construtoras para o Pinheirão, na indicação de Curitiba, que foi ignorada, repito, por políticos torcedores".

"Comentário do presidente do CAP: ‘O Atlético não necessita da Copa para ter a Arena concluída. Quem corre o risco de perder investimentos federais é o estado do Paraná e, sobretudo, Curitiba.’ OK, então devido a ganância do CAP, vamos deixar todos os investimentos que seriam feitos na cidade ir para o mesmo lixo também".

"Este CAP é um velhaco caloteiro! Querer inventar um título de potencial construtivo e dar como garantia. Isso é a mesma coisa que vender terreno na lua! Querem dinheiro de graça? Vão trabalhar, vagabundos"!

"ATENÇÃO A TODOS: Para começar, a Copel NÃO É PÚBLICA; 77% (setenta e sete por cento) está aberta ao mercado e espalhada com acionistas no mundo todo; a Copel lucrou 1 bilhão de reais ano passado. Por mês, este ano são 100 milhões; a Copel está entrando no mercado de telefonia fixa e internet e vai precisar investir em publicidade MUITO MAIS QUE ISSO; quer uma publicidade melhor que ter um estádio da Copa por apenas 25 milhões? (já descontados os incentivos fiscais?); Então povo, não seja ignorante e burro. A Copa vai trazer 5 bilhões pra nossa cidade, fora as melhorias na infra-estrutura, metro, etc. Quem é contra este projeto é jacú, burro, ignorante e merece ir para a cadeira elétrica por ser um jumento". Comentário meu: O cara acima não sabe que a Copel não deixa de ter capital público sendo uma sociedade de economia mista.

"Governos de outros estados aplaudirão nossa incompetência e abraçarão esta vaga. Políticos incompetentes que dominam nosso estado e dirigentes incompetentes que dirigem o CAP serão eternamente cobrados por isso, caso a copa não venha prá cá".

"Tem um velho ditado que diz: 'quem vai pagar, assina e dá garantias'. Intervir junto ao presidente da república para ‘flexibilizar garantias’ é, no mínimo, uma demonstração de querer empurrar a futura dívida (se é que ocorrerá) com a barriga".

"O Algacir Túlio é o mais podre de todos. Vejam seu comentário: ele disse que o estado tem caixa para investir na Arena da Baixada, pois recebeu um bom dinheiro com a revisão da multa do banco Banestado. Nem se preocupa em mencionar o uso do dinheiro do povo em obra particular. Por isso é o 'Secretário da Copa'. Sempre foi sujo, e se der tudo errado, ele será o laranja, pois tem uma grande 'ficha corrida'".

Em resposta ao comentário anterior: "Você se refere ao 'Algacir Tulius Larapius Banestadus'? Aquele mesmo que formou quadrilha dentro do Banestado e tem a petulância de falar em multa do Banestado? Em pronunciar ainda o nome BANESTADO? O cara é quase um analfabeto e colocam-no como secretário da copa? Deus nos salve. Amém".

"Para mim a Arena Copel somente viabiliza uma nova maneira dos políticos nos roubarem. É a autorização inicial para o cometimento de muitos crimes com o dinheiro público em empreendimentos particulares. Qual será a próxima 'viabilização' que vão inventar"?

E para finalizar: "Os políticos estão preocupados mesmo é com o dinheiro que Curitiba receberia do governo federal para sediar o evento. Estes bilhões já devem estar negociados entre essa corja maldita".

Músicos de Schwabenland

Ich bin ein Musikante
und komm aus Schwabenland.

Wir sind die Musikanten
und kommen aus Schwabenland.

Ich kann spielen,
wir können spielen.

Ich kann spielen,
wir können spielen

auf dem E-Bass,
auf dem E-Bass.

Linha Verde: detalhes empíricos

Na quinta feira da semana passada, tive a oportunidade de andar de ônibus pela Linha Verde, obra esta que foi taxada como a principal do governo Beto Richa à frente da prefeitura de Curitiba, e que é sempre alvo de muitas críticas por parte de quem depende desta para ir e vir nesta grande cidade. E o que postarei aqui é uma breve análise limitada ao transporte coletivo.

O passeio é bem interessante. Logo no embarque da linha Pinheirinho / Carlos Gomes, considerando que estávamos no horário de pico (por volta das 18:15), esperava por algo caótico, beirando a desordem que geralmente presenciamos no “rush”. Mas nada disso aconteceu. O ônibus logo chegou, mas esperei o segundo, pois queria ocupar um lugar em que fosse possível reparar e analisar a obra. Primeiro grande detalhe: o articulado não partiu abarrotado, como imaginei.

Logo adentrando pela Av. Marechal Floriano Peixoto, vem o segundo grande detalhe: é impossível não reparar o quão esquisita ela ficou, embora eficiente, no que tange ao seu novo formato. As estações-tubo foram desalinhadas e a avenida possui três faixas em vários trechos, permitindo ultrapassagens dos novos Ligeirões sobre os biarticulados normais. Em vez de andarem reto, agora os imensos biarticulados e articulados ficam “ziguezagueando” pela concretada Marechal. E para finalizar esta parte da analise, é interessante citar que a linha não para em todas as estações da avenida, fazendo com que este ônibus chegue no local da antiga BR-116 antes que os demais.

Muito bem. Ao chegar no viaduto da antiga rodovia, nos deparamos com uma das novidades: as novas estações-tubo. Na Linha Verde, as estações funcionam como uma espécie de “mini terminais”, sendo que de um lado param os articulados e do outro, os alimentadores da região. Ou seja: houve um aumento da integração do transporte coletivo curitibano que, diga-se de passagem, é o mais integrado do Brasil. É claro que eu me lembro muito bem da época em que a Linha Verde foi inaugurada e não me esqueci que os moradores da região reclamaram desse fato. Não da integração, mas porque os itinerários desses alimentadores foram alterados, sendo ainda que, de acordo com as más línguas, houve a diminuição desses mesmos alimentadores que dão suporte a região. Como não sou usuário desses, não me cabe falar sobre.

Ainda falando sobre as estações-tubo (as cinco do trajeto da Linha Verde), elas receberam uma nova maquiagem também: cheia de letreiros eletrônicos e com catracas no estilo das estações de metrô, elas estão mais bonitas. Com bancos e mapas da cidade, ela fornece mais conforto e sofisticação que as antigas. Mas o terceiro grande detalhe foi que, a medida em que o ônibus avançava, ele lotava, a ponto de na última estação ficarem pessoas do lado de fora, curtindo a beleza dos tubos (!).

No entanto, sem dúvida nenhuma, o que mais chama atenção na viagem é o enorme engarrafamento na via para veículos. Como todos sabem, a Linha Verde possui 12 faixas: 6 de ida e volta na via marginal, 4 de ida e volta na via local e as duas centrais exclusivas para ônibus. E enquanto estes seguem viagem, o trânsito de veículos fica parado, assistindo o nosso passeio. E sozinhos - a esmagadora maioria dos veículos com apenas um ocupante – o que nos mostra que o curitibano não pensa duas vezes em sair com carro, nem que seja para se ferrar no trânsito. Isso se deu principalmente no trecho das primeiras estações. Quarto grande detalhe: devido aos semáforos inteligentes, o ônibus não pega sinal vermelho até o Pinheirinho, fazendo com que a viagem seja muito rápida. Quando se dá conta, já chegamos ao destino final. Ou seja: se a Linha Verde é um inferno para quem trafega de carro, de ônibus é só elogios.

Quando se chega na imensidão do terminal do Pinheirinho, logo nota-se a quantidade de pessoas que dependem de transporte coletivo em Curitiba. Apenas para ilustrar, o terminal do Pinheirinho é maior do que as rodoviárias de cidades como Florianópolis, Londrina, Maringá e São José dos Campos (SP).

Por fim, pode-se dizer que a linha Pinheirinho / Carlos Gomes cumpre seu papel. O transporte é rápido e eficiente. Não é objetivo analisar a Linha Verde como um todo, mas cumpre ressaltar alguns comentários. Foi feito o plantio de infinitas mudas de árvores nativas e quando estiverem grandes, dará um toque mais ecológico à mesma. E a maioria dos ônibus rodam com biocombustível.

E o último grande detalhe: no decorrer do trajeto, me deparei com uma cena típica curitibana: motorista que insiste em avançar no sinal amarelo e que fica parado no meio do cruzamento. Resultado: exceto nas estações-tubo, essa foi a única vez em que o ônibus parou na Linha Verde. O motorista do articulado foi obrigado a dar a ré e desviar do nada simpático motorista do veículo. O que nos mostra mais uma vez que o curitibano ainda tem muito de aprender no que tange ao trânsito.

Halbzeit: primeiro semestre!

É isso aí! Nenhuma final na faculdade, estágio na Receita Federal, apresentação folclórica germânica no Teatro Guaíra e a melhor namorada do mundo! Faltou algo? Nesse semestre, nada! A única coisa que eu desejo é saúde e um pouco de paz nesse mês de julho, porque até agora foi muito corrido!! Mas sem sofrimento não haveria tanto motivo para comemorar! E, por óbvio, desejo que tudo se repita no próximo semestre!

Bescheidenheit beiseite, ICH BIN GEWINNER!!!!

Revisão Perrini

1. Ano da Revolução Francesa – 1789

2. Ano da Revolução Russa – 1917

3. Quais os anos das CFs?

4. Três ramos do direito privado:

5. Quais as três palavras chaves da Rev. Francesa?

6. Qual o ramo do direito correspondente ao liberalismo? – Individualismo Jurídico

7. Quais são os subscritores do manifesto comunista? – Marx e Hegel

8. Qual é o quadripé do peleguismo.

9. No que consiste a contribuição sindical? Qual o seu valor? – 8% (um dia de trabalho do mês de março).

10. Quais são os três requisitos para se fazer um acordo de compensação de carga horária? Através de CCT ou acordo individual.

11. Quais são os quatro requisitos caracterizadores do vínculo de emprego? – Não eventual (ou habitual no caso de empregada doméstica), oneroso, subordinado e pessoal.

12. Qual a diferença entre Acordo e CCT? - O Acordo Coletivo de Trabalho é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma empresa correspondente, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes. CCT é um instrumento normativo pactuado entre sindicatos representantes de empregadores (categoria econômica) e empregados (categoria profissional).

13. Quais são as diferenças de normas trabalhistas autônomas e heterônomas? - Heterônomas: provenientes do Estado; Autônomas: provenientes das partes envolvidas.

14. Qual é a regra e a exceção sobre irredutibilidade de salário? A regra é que o salário não pode ser reduzido. A exceção, prevista na CLT, em seu artigo 503, possibilita a redução do salário em até 25%, em caso de força maior ou prejuízo susceptíveis de afetar substancialmente a situação econômica da empresa. Foi reafirmada pela lei 4923/65, que estabeleceu novas regras, sendo elas: a)situações excepcionais configuradas pela conjuntura econômica; b) acordo com o sindicato da categoria ou decisão da Justiça do Trabalho; c) redução da jornada e proporcionalmente dos salários, de forma geral e transitória, até o limite de 25%, extensiva aos proventos e gratificações dos diretores e gerentes. Em ambos os dispositivos deveria ser sempre observado o limite do salário mínimo. O princípio foi recepcionado pela Carta Magna, assim como sua exceção.

15. Qual é o problemas da norma que estabelece a jornada de 6h ininterruptas de turno de revezamento? – Dano ao ciclo biológico do trabalhador (o mesmo fica como se fosse piloto da Japan Airlines)

16. Qual é o nº da emenda que ampliou a competência da Justiça do Trabalho? - EC 45

17. Quais são os três modelos de ordens normativas trabalhistas? – Autônoma ......., autoritária estatal e privatística subordinada.

18. Qual delas prevalece? – A Autônoma.

19. Na privativa subordinada, prevalecem as heterônomas.

20. Quais são as três teorias que explica a ............ ? – São elas: aderência escrita, aderência limitada ao tempo e aderência de revogação.

21. Qual foi endossada pelo TST? Aderência limitada ao tempo.

22. Qual é a diferença entre a Teoria do Conglobamento e da Teoria da Acumulação? – Na teoria do conglobamento, a norma mais benéfica é vista de forma abrangente, como um todo. Na acumulação escolhe-se a norma mais benéfica de cada instrumento coletivo conflitante e se aplica cada uma, de forma fragmentada, ao contrato individual de trabalho.

23. Quais são os pressupostos para fluir o prazo prescricional? – Existência e exigibilidade do direito.

24. Quais são os requisitos para que a prescrição se consume? – Decorrência do prazo e inércia do autor.

25. Art 478 CLT: requisitos para validar as alterações substanciais do contrato de trabalho: deve ser bilateral e favorável ao trabalhador.

26. Como são chamadas as pequenas mudanças no contrato de trabalho? – “Ius Variandi”.

27. Suprir horas extras: o que se paga a título de indenização? 1 mês de horas extras de acordo com a média dos 12 meses.

28. O empregado pode reverter o cargo efetivo se ele exercia cargo de confiança? - Sim, mas de 10 anos trabalhados.

29. Qual o princípio que justifica a questão acima? – O da estabilidade financeira.

30. CCT dos professores nos versa que a sua carga horária não pode ser reduzida? Qual a exceção? - Quando é solicitado pelo mesmo, quando ele pede e quando há substituição temporária.

31. Conjugado o contrato de trabalho com o contrato de comodato, qual habitação que o trabalhador recebe? – Salário “in natura”.

32. Quando o empregado é transferido ilicitamente, como proceder? – Aceita-se (pateticamente falando), pode resistir, ir ao judiciário ou solicitar a sua rescisão indireta.

33. 3 ou 4 questões da tabela.

34. Qual a diferença entre suspensão e interrupção da prescrição?

35. Citar um exemplo sobre a aplicação do principio da prevalência da realidade sobre a forma.

36. Como fazer uma rescisão indireta? Cópia do contrato com firmatória de...... + AR.

37. Qual é o percentual de adicional de transferência? – 25%

38. Qual é o percentual de adicional de periculosidade? – 50%

39. Qual é o percentual de adicional de horas extras? –

40. Definir o princípio da continuidade.

41. Quais são as hipóteses de contrato por prazo determinado: contrato de experiência (90 dias), se a empresa tem atividade temporária ou se a demanda da atividade é temporária (ex: páscoa, natal etc.).

42. Qual é o prazo máximo do contrato determinado? – 2 anos.

43. Quantas vezes pode ser prorrogado? 1 vez

44. Como fazer um contrato temporário nos moldes do Código Civil? – Através do termo final e da condição resolutiva.

45. Cite 2 sistemas de indenização por tempo de serviço antes da CF88: FGTS e Sistema Indenizatório Celetista.

46. Quem tem estabilidade de emprego no Brasil? - Diretor sindical e ou quem possui o mesmo emprego a mais de 10 anos antes da promulgação da CF88.

47. Para o diretor sindical, quais são os documentos necessários para a sua comprovação? – Seu termo inicial e final.

48. Providência formal para a estabilidade?

49. Quando se da a confirmação da gravidez? Existem três correntes: na concepção, ciência da mãe e ciência do empregador.

50. Qual é a natureza da decisão que julga procedente o inquérito para demitir trabalhador estável? - Sentença constitutiva.

51. Qual é o prazo de duração do mandato do dirigente sindical? – 3 anos (CLT)

52. Quantos dirigentes integram a diretoria? – 7 titulares e 7 suplentes.

53. CICOP – Comissão Intersindical de Conciliação Prévia.

54. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidente.

55. Qual é a diferença entre reintegração e readmissão? Na reintegração o trabalhador recebe os salários desde o período de seu afastamento até a data da sentença que assim o reintegra.

56. Quantos dias duram o salário maternidade? 120 dias, embora haja um movimento para aumentar para 180 dias.

57. Como ter direito a garantia de acidente de trabalho? – Basta se acidentar e ficar 15 dias afastado.

58. Transação: “rés dúbia”.

59. Como fica o principio da irrenunciabilidade quanto ao aviso prévio? – não renuncia, a não ser que vá para outro emprego.

60. Duas formas de transação: judicial e extrajudicial

61. Duas formas de contágio da prescrição no Direito do Trabalho: bienal, a partir do rompimento; qüinqüenal, a partir da exigibilidade do crédito trabalhista.

62. Qual é o fundamento da prescrição? Segurança jurídica.